A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que estende às pessoas com deficiência auditiva a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros para utilização no transporte autônomo de passageiros. A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas. O autor do projeto (PLS 14/08), senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), argumenta que a exclusão dos deficientes auditivos do benefício fiscal é discriminatória e que constitui dever do poder público amparar as pessoas que enfrentam dificuldades em competir, em igualdade de condições, com os demais cidadãos na vida econômica e social. O relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES), observou que aceitar a exclusão dos deficientes auditivos da isenção fiscal significaria concordar que o sentido da audição não tem nenhuma importância para o desenvolvimento da pessoa e sua integração na vida econômica e social. Aprovado terminativamente pela CAE, o projeto deve seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para sua votação no Plenário do Senado. |
sexta-feira, 28 de maio de 2010
CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Iniciativa inédita permite que surdos acompanhem a Copa do Mundo
O uso da língua portuguesa sob forma de legenda durante a programação televisiva já ocorre há algum tempo em telejornais, filmes e novelas, mas em partidas de futebol é uma inovação.
“É um programa de inclusão social muitíssimo importante porque há mais de cinco milhões de pessoas com problemas de surdez no país, leve ou moderada. A legenda é um recurso que permite um amplo acompanhamento de tudo que está acontecendo e auxilia também os idosos que se tornam surdos com a idade”, comenta Marlene Gotti, assessora técnica da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC).
Segundo o Decreto 5.296, de 2004, os surdos devem ter acessibilidade aos sistemas de comunicação por meio da participação de intérpretes ou o uso de legendas em programas televisivos. Em dezembro do ano passado, foi editado um outro decreto, o 5.626, que prevê a inclusão de professores de libras no ensino superior e atendimento diferenciado no Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, as leis agora estão atendendo aos direitos dos surdos.
A pessoa surda é definida como alguém com perda auditiva, que compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais e pelo uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A língua portuguesa é considerada a segunda língua.
Raquel Maranhão Sá
Fonte: http://www.mec.gov.br
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Web está mudando o cérebro das crianças
E mesmo para quem não é tão amigo da internet, há uma notícia boa: áreas novas do cérebro são estimuladas com uma ou duas semanas de uso do Google. Isso sugere que pessoas de meia-idade também podem desenvolver sua capacidade cerebral com o uso da internet, mesmo se nunca tiverem encostado num mouse antes.